Se você está buscando um conteúdo que lhe conte tudo o que precisa sobre o seguro-desemprego, leia esse conteúdo até o final.
Aqui falaremos tudo o que precisa saber sobre o assunto e claro, como e quando solicitar o benefício.
Vamos lá?
O que é o seguro-desemprego?
O seguro-desemprego é um direito garantido por lei a todo trabalhador de carteira assinada, que tenha sido demitido sem justa causa.
Mesmo que seja um direito do trabalhador, o benefício não é tão simples de ser retirado, já que se deve seguir diversas regras a respeito.
Abaixo falaremos com mais detalhes sobre ele.
Tenho direito ao seguro-desemprego?
– Critério 1 para ter direito:
Como falado antes, o seguro-desemprego é garantido a todas as pessoas que possuem carteira assinada e são demitidas sem justa causa.
Além dos profissionais de carteira assinada, existem outras categorias que também recebem o direito, como:
- Empregado doméstico;
- Funcionários que tiveram o seu contrato de trabalho suspenso para poder participar de algum curso ou programa de qualificação;
- Pescadores profissionais durante o período do defeso;
- Profissionais que não tenha renda própria o suficiente para manter a família;
- Trabalhadores resgatados da condição semelhante à de um escravo.
– Critério 2 para ter direito:
Além das descrições acima, existem outras situações que é possível receber o seguro-desemprego.
As pessoas que recebem salários como pessoa jurídica ou física também têm direito, desde que o pagamento esteja ligado a três situações:
- Tenha recebido um salário a pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à data de dispensa;
- Recebeu um salário a, pelo menos, 9 meses nos últimos 12 meses à data de dispensa;
- A cada um dos seis meses anteriores à data de dispensa.
– Critério 3 para ter direito: Tempo de contribuição:
O tempo mínimo de trabalho para ter direito ao seguro-desemprego vai variar de acordo com a quantidade de solicitações que você já fez do seguro.
Veja abaixo as situações:
- Se você for solicitar o benefício pela primeira vez, é necessário ter trabalhado, pelo menos, 12 meses durante os últimos 18 meses antes de ser dispensado;
- Caso a solicitação seja a segunda, você vai precisar ter trabalhado, pelo menos, 9 meses nos últimos 12 meses antes de ser dispensado;
- Se for solicitado uma terceira ou mais solicitação, você deve ter mantido o seu contrato de trabalho, pelo menos, 6 meses antes de solicitar o final do contrato.
Uma vez que você preencheu os requisitos acima, você pode finalmente solicitar o pagamento.
À primeira vista, ele pode parecer um processo difícil, mas não é, falaremos mais abaixo.
Como solicitar o seguro-desemprego?
Para que você possa solicitar o seu seguro-desemprego você deve fazer de três formas:
- Pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Pelo site do Governo Federal;
- Envio de e-mail para a Superintendência do Trabalho da sua região.
Independentemente de qual será a sua escolha, alguns documentos precisam ser entregues. São eles:
- RG e CPF;
- O requerimento do seguro-desemprego;
- Carteira de Trabalho;
- Extrato do FGTS;
- Número do PIS;
- Comprovante de endereço.
Com esses documentos você poderá realizar a solicitação do seu pedido.
– Solicitação pelo site:
Para solicitar o seu seguro-desemprego pelo site você deve clicar aqui e ir em QUERO ME CADASTRAR.
Em seguida você vai ser levado para uma nova página que deverá apresentar informações como:
- Nome completo;
- CPF;
- E-mail.
Antes de continuar, você precisa assinalar o termo que não é robô e aceitar os termos de uso.
Com uma nova página aberta, você vai precisar responder a algumas perguntas ligadas à sua vida laboral e previdenciária.
Se as perguntas forem respondidas corretamente, um e-mail vai ser enviado com uma senha temporária, que deve ser trocada assim que realizar o primeiro acesso.
Pronto, agora você só precisa acessar o portal e navegar para Seguro-Desemprego e Solicitar Seguro-Desemprego.
Antes do pedido ser enviado, será pedido o número do requerimento do benefício e clique em localizar.
Quando será pago o seguro-desemprego?
Após realizar a solicitação do seu seguro-desemprego, normalmente, o prazo é de 30 dias a partir da requisição para realizarem o pagamento.
O tempo é fixo e vale para todas as suas parcelas.
Se você, por exemplo, receber três parcelas do seu seguro-desemprego, o primeiro depósito pode ser realizado em até 30 dias depois da sua solicitação.
As outras duas parcelas serão pagas nos próximos dois meses até que sejam finalizadas as parcelas.
É importante que saiba que a quantidade de parcelas vai variar muito, de acordo com o seu caso.
Assim, não esqueça de verificar quantas parcelas serão oferecidas para você e ficar de olho no sistema do Governo Federal.
Como consultar o seguro-desemprego?
Você pode consultar o seu seguro-desemprego pela internet sem maiores problemas.
Se você não tiver acesso, você pode ir até uma agência da Caixa para solicitar informações ligadas ao seguro.
Indecentemente da sua escolha é necessário apresentar alguns documentos como:
- Número do PIS, NIS ou PASEP;
- CPF;
- RG.