Auxílios Caminhoneiro e Taxista, lançado recentemente, é direcionado a autônomos.

Lançado em 2022 durante a campanha política para presidência, esse auxílio é direcionado a duas categorias do país que possuem profissionais autônomos. De forma geral, esse benefício prevê o pagamento de parcelas de mil reais até o fim de 2022 para as duas categorias.

Em resumo, o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem caminhoneiro), ou, Auxílio Caminhoneiro é direcionado aos trabalhadores do transporte de carga no país e foi afetado pelos aumentos de preço dos combustíveis, principalmente, o diesel. Infelizmente, trabalhadores que prestam serviço para empresas de transporte e logística não são contemplados.

Já no caso dos taxistas, um valor de até mil reais está sendo pago aos profissionais autônomos, que não precisam fazer cadastro para conseguir. Desde agosto, os taxistas recebem o auxílio que também deve ser encerrado em dezembro. Assim como os caminhoneiros, o trabalhador precisa cumprir alguns critérios.

Após essa introdução sobre os benefícios, acompanhe detalhes de quem tem direito a receber, como funcionam os pagamentos e se é possível acessar os valores mesmo que os benefícios estejam em reta final. Acompanhe e anote as informações importantes!

Quem tem direito?

Cada trabalhador deve cumprir critérios exigidos pelo governo federal para participar efetivamente dos calendários dos auxílios caminhoneiro e taxista. O principal dele, comprovar que atua nessa função. Veja!

Auxílio Caminhoneiro

Aqueles transportadores de carga de trabalham de forma autônoma e estão cadastrados no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da ANTT. Somente os trabalhadores que já estavam no cadastro até 31 de maio podem solicitar, desde que estejam com CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos.

Segundo estimativas do governo, mais de 900 mil caminhoneiros tem direito aos pagamentos e aqueles que se encaixam nos critérios, mas não possuem operações esse ano, poderiam solicitar fazendo uma autodeclaração, mas o prazo se encerrou em agosto de 2022. Além disso, estão contemplados no auxílio:

• Registrados até 31 de maior de 2022 e situação ativa em 27 de julho deste ano
• Aqueles que tem CNH e CPF válidos, receberão pagamentos, independente do número de veículos
• Mesmo quem está com situação cadastral pendente pode tentar a regularização junto a ANTT

Auxílio Taxista

Taxistas registrados em prefeituras, que possuem concessões e alvarás expedidos até 31 de maio tem direito a participar do calendário do Auxílio Taxista. Nesse caso, não é preciso fazer qualquer solicitação ao governo, somente aguardar. Se haver dúvidas, é só entrar em contato com a prefeitura da sua cidade ou governo federal. 

O calendário de ambos os benefícios termina em dezembro, com pagamentos a serem depositados em 28 de novembro e 10 de dezembro, no caso dos taxistas. Não é preciso fazer cadastro, entretanto, se o motorista tiver com CPF ou CNH irregulares, não pode receber valores.

• É preciso ter registro, emitido até 31 de maio de 2022 pela prefeitura da sua cidade
• Ser motorista de táxi com permissão, concessão, licença e autorização emitida para exercer a atividade profissional.
• Não ter irregularidades nas permissões e estar com documentos em dia, sem qualquer irregularidade na profissão, ou seja, ter até mesmo CPF regular na Receita Federal

Aqueles motoristas que recebem qualquer pensão por morte ou auxílio-doença, por exemplo, não tem direito ao Auxílio Taxista. Aqueles que tem benefícios por incapacidade permanente também estão fora da lista.

Como saber se estou apto?

No caso dos caminhoneiros, se qualquer problema ou dúvida ocorrer, é possível fazer consulta através do site da ANTT. Através dos seus dados pessoais, como CPF, localidade ou informações do veículo, o site confirma se seu benefício pode ser liberado ou não. Os resultados do processamento e os pagamentos também poder ser observados sem sair de casa, por esse site.

Através do Portal Emprega Brasil ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital o caminhoneiro pode saber sobre as pendências, ou qualquer notificação que possa ter recebido sobre a elegibilidade. Procure uma agência da Receita Federal se caso estiver com alguma pendência no cadastro.

Já para os taxistas, a consulta para saber se o benefício será pago deve ser feitas nas prefeituras dos municípios. Normalmente, as administrações municipais disponibilizam os nomes que podem receber o auxílio através desse link. Os cadastros foram encerrados em setembro de 2022.

Em todos os casos, os benefícios são revisados mensalmente, para não haver bloqueios de benefícios ou fraudes. Portanto, é importante conferir os valores e verificar se os cadastros estão atualizados, para que, sem explicações, o benefício não seja interrompido de forma abrupta.

Como receber os valores?

Os pagamentos podem ser feitos pela poupança digital, a Caixa Tem, ou pela conta definida pelo beneficiário. Se ele já possui conta na caixa ou uma de recebimento de benefícios, como a do cartão Cidadão, é só receber os valores conforme os calendários pré-definidos.

Recomendamos a movimentação pelo Caixa Tem, que permite transferências, saques, Pix e outras transações sem cobrar nenhum valor. Essa conta pode ser movimentada pelo aplicativo gratuito, mas quem preferir pode solicitar o cartão de débito Caixa Tem. Ele tem as mesmas funcionalidades que um cartão bancário comum. Assim, você não será cobrado por taxas, como seria em outros bancos, por exemplo.

E os MEIs?

Muitos taxistas e caminhoneiros trabalham como MEIs, ou seja, Microempreendedores Individuais. Esses profissionais possuem CNPJs, e normalmente precisam de uma regularização para emitir notas e conseguir mais oportunidades. Todos os meses, os profissionais MEIs pagam uma taxa para utilizar o número empresarial, e ainda ter direitos para tocarem seus negócios ou serviços.

A boa notícia é que taxistas e caminhoneiros MEIs poderão conseguir o benefício. No caso dos caminhoneiros, isso se dá através do MEI Caminhoneiro, criado em dezembro de 2021, coloca os caminhoneiros como profissão formalizada, garantindo direitos tributários, sociais e previdenciários.

Conclusão

Ainda que os valores possam chegar a mil reais, é importante ressaltar que o calendário foi divulgado com pagamentos até dezembro, ou seja, não será possível contar com a renda para 2023. Portanto, se programe financeiramente para arcar com o orçamento sem este auxílio.