O Abono Salarial PIS/Pasep é um benefício disponibilizado todos os anos a milhares de trabalhadores O abono é pago pelo Governo Federal no ano posterior ao ano trabalhado pelo cidadão.
Supondo que o trabalhador executou suas atividades com carteira assinada durante 12 meses de 2019. Neste caso, em 2020 ele receberia um valor proporcional aos meses trabalhados em 2019.
Neste ano, o abono foi pago entre fevereiro e março. Isto porque o pagamento do abono salarial de R$ 1.212 deveria ter sido feito no ano passado e acabou sendo adiado por conta de novas regras de pagamento.
Vale lembrar que o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal aos funcionários da iniciativa privada, e o Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Cerca de 22 milhões de trabalhadores receberam o PIS Pasep em 2022 (ano-base 2020), totalizando aproximadamente R$ 20 bilhões em abono salarial.
Quando o abono referente a 2021 será pago?
Seguindo a lógica dos pagamentos, quem trabalhou com carteira assinada em 202 deveria receber o PIS/Pasep em 2022. Por sua vez, no último ano o abono foi adiado e não foi pago. Diante disso, muitos trabalhadores questionaram se haveria um saque duplo em 2022, na esperança do abono salarial ano-base 2021 também ser liberado este ano.
No entanto, como o pagamento do PIS/Pasep 2020 foi feito no início deste ano, os valores do ano-base 2021 só devem ser liberados em 2023, já que conforme aponta o orçamento da união para 2022, a capacidade dos cofres públicos somente consegue atender o pagamento de um abono salarial. Portanto, dificilmente haverá recursos para uma nova rodada do benefício.
Dessa forma, tudo indica que quem trabalhou com carteira assinada em 2021 deverá aguardar até o início do próximo ano para receber o abono proporcional aos meses trabalhados.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep 2021?
Os trabalhadores que terão direito de receber o Pis/Pasep 2021 são aqueles que se enquadram nos requisitos determinados pelo governo. Confira quais requisitos devem ser atendidos para receber o Abono PIS/Pasep 2021:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, ou seja, ter carteira de trabalho há 5 anos;
- Ter recebido de empregador contribuinte do PIS/PASEP (inscrito sob CNPJ) remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base que for considerado para a atribuição do benefício;
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base em questão.
Qual o valor do Abono Salarial?
O valor do PIS Pasep é composto por 1/12 do salário mínimo, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente. Ou seja, se você trabalhou todos os meses em 2021, recebe um salário mínimo de abono em 2023. Atualmente o salário mínimo está em R$1.212,00.
- 1 mês: R$101,00
- 2 meses: R$202,00
- 3 meses: R$303,00
- 4 meses: R$404,00
- 5 meses: R$505,00
- 6 meses: R$606,00
- 7 meses: R$707,00
- 8 meses: R$808,00
- 9 meses: R$909,00
10 meses: R$1.010,00
11 meses: R$1.111,00
12 meses: R$1.212,00
