O valor do teto muda a cada ano, e consiste no valor máximo que o contribuinte pode receber de benefício do INSS. Divulgado pelo governo federal, em 2022 esse valor é de R$ 7.087,22.
Muitos brasileiros almejam se aposentar com o valor máximo do benefício, no entanto poucos contribuintes conseguem. Além do valor de contribuição, também são levados em consideração a média salarial, as mudanças nos valores do benefício ao longo dos anos e as regras da previdência.
O teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o valor máximo de qualquer benefício que o trabalhador pode receber. Ou seja, independentemente do valor do seu salário, sua aposentadoria não será superior ao teto.
Qual o valor que vou receber de aposentadoria?
Esse cálculo realizado leva em consideração as regras da Reforma da Previdência, os reajustes realizados no valor do teto, que acontece de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a média do seu salário durante o período de contribuição e a quantidade recolhida.
O valor da contribuição depende da categoria de segurado do trabalhador, e para entender isso é preciso conhecer os tipos de contribuintes.
Tipos de segurados, e como são realizadas suas contribuições
Todo cidadão que se filia à Previdência Social e faz contribuições para prestações previdenciárias é considerado um segurado do INSS. Existem dois tipos de segurados, e a seguir poderemos observar como funcionam as contribuições de cada um:
Segurados obrigatórios
Trabalhadores que exercem atividade laboral remunerada e lícita. A atividade laboral pode ser com ou sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural.
São considerados segurados obrigatórios: Contribuinte individual (autônomo), empregado doméstico, trabalhador avulso (presta serviço sem vínculo empregatício com empresa, mas com intermediação obrigatória do órgão gestor de mão de obra, ou sindicato) e segurado especial (trabalhador rural).
No caso de vínculo empregatício a empresa faz a contribuição, e para complementar esse valor, se for o caso, o trabalhador deve exercer alguma atividade autônoma ou como microempreendedor individual. O cálculo é feito pela subtração do seu salário, do valor atual do teto, e a contribuição é 20% do valor obtido.
Segurado Facultativo
O trabalhador que não exerce nenhuma atividade remunerada no INSS, e quer contribuir para a Previdência de forma voluntária, pode se filiar como segurado facultativo. Quem faz parte desse grupo pode escolher o valor de contribuição, desde que não ultrapasse 20% do teto do INSS (R$ 7.087,22 em 2022).
Algumas pessoas confundem contribuinte facultativo com contribuinte individual, e acaba pagando de forma errada o INSS. É importante lembrar que o trabalhador autônomo faz contribuições à Previdência sobre o valor recebido no mês, diferente do facultativo, como já foi citado acima.
Como conseguir receber valores próximos ao teto do INSS
Agora que já entendemos os tipos de segurados e como funcionam os valores de contribuição, veremos como receber valores próximos ao teto. Vale salientar que uma minoria recebe o valor máximo, isso acontece porque esse valor sofre diversas alterações ao longo dos anos, e a inflação também interfere diretamente no cálculo anual.
Com a Reforma da Previdência, infelizmente ficou ainda mais difícil o contribuinte conseguir chegar a valores próximos ao teto, isso porque o PBC (Período Base de Cálculo), referente ao tempo de contribuição ao longo da vida, foi alterado.
De acordo com a regra vigente desde o dia 13/11/2019, o cidadão que se aposentar agora terá o PBC calculado sobre a média de todas contribuições desde julho de 1994. Ou seja, para conseguir valores mais próximos do teto, os pagamentos devem ser realizados com base no valor anual. Por exemplo: soma-se 60% da média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994 a 2% ao ano de contribuição.
Portanto, para conseguir 100% do valor de todos seus salários de contribuição, o tempo como contribuinte é de 40 anos para homens, e 35 para mulheres.
