O salário-maternidade é um benefício previdenciário que garante um auxílio financeiro às pessoas que se afastam do trabalho por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Para consultar se você tem direito ao salário-maternidade, você precisa seguir alguns passos:
Verifique se você se enquadra em alguma das situações que dão direito ao benefício
O salário-maternidade é devido a todos os tipos de segurados do INSS, desde que cumpram os requisitos específicos de cada caso. As situações que dão direito ao benefício são:
- Nascimento de filho: a mãe biológica tem direito ao benefício, independentemente do número de filhos ou partos. O pai biológico também pode ter direito ao benefício, em caso de falecimento da mãe ou quando ele assumir a guarda do filho em seu nome.
- Aborto não criminoso: a segurada que sofrer um aborto espontâneo ou nos casos previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe) tem direito ao benefício, desde que comprovado por atestado médico.
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção: o adotante ou o guardião de uma criança com até 8 anos de idade tem direito ao benefício, independentemente do sexo e do estado civil. Apenas uma pessoa pode receber o benefício, mesmo que a adoção ou a guarda seja concedida a um casal.
- Feto natimorto: a mãe que der à luz a um feto natimorto (que morreu na hora do parto ou no útero da mãe) tem direito ao benefício, desde que comprovado por atestado médico.
Verifique se você cumpre os requisitos para receber o benefício
Além de se enquadrar em alguma das situações que dão direito ao benefício, você também precisa cumprir alguns requisitos para receber o salário-maternidade. Os requisitos variam de acordo com o tipo de segurado do INSS:
- Trabalhador empregado, empregado doméstico ou trabalhador avulso: não há exigência de tempo mínimo de contribuição. Basta estar exercendo atividade remunerada na data do afastamento ou do evento gerador do benefício.
- Contribuinte individual, facultativo ou segurado especial: é necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição para o INSS, contados até a data do afastamento ou do evento gerador do benefício. Se o parto for antecipado, esse período pode ser reduzido proporcionalmente.
- Desempregado: é necessário manter a qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar dentro do período em que ainda tem direito aos benefícios previdenciários após deixar de contribuir. Esse período varia de 12 a 36 meses, dependendo do tempo e da forma de contribuição.
Solicite o benefício pelo site, pelo aplicativo ou pelo telefone do INSS
Se você verificou que se enquadra em alguma das situações que dão direito ao benefício e que cumpre os requisitos para recebê-lo, você pode solicitar o salário-maternidade pelo site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS, ou pelo telefone 135. Você precisará informar seus dados pessoais, preencher alguns formulários e anexar os documentos necessários para comprovar o seu direito ao benefício.
Aguarde a análise e o resultado do seu pedido
Após solicitar o benefício, você deverá aguardar a análise e o resultado do seu pedido pelo INSS. Esse processo pode levar até 45 dias. Você pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. Se o seu pedido for deferido, ou seja, aprovado, você receberá uma carta de concessão com as informações sobre o seu benefício, como valor, data de início e forma de pagamento.
Receba o seu benefício pela forma de pagamento escolhida
O pagamento do salário-maternidade pode ser feito por meio de depósito em conta corrente ou poupança de sua titularidade em qualquer banco ou por meio de cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal. Você pode escolher a forma de pagamento que preferir no momento da solicitação do benefício ou posteriormente, pelo site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O valor do benefício pode ser sacado em qualquer caixa eletrônico ou agência bancária, usando o seu cartão e a sua senha. O calendário de pagamento do benefício segue o número final do seu benefício, sem considerar o dígito. Você pode consultar o calendário pelo site Meu INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
