Todos os meses, o Auxílio Brasil recebe novas famílias consideradas elegíveis ao benefício. O programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família a partir de novembro de 2021 atingiu a meta de 21,53 milhões de beneficiários em novembro.
Segundo o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil continuará a ser cadastrado da mesma forma que o Bolsa Família, ou seja, por meio do Cadastro Único de Programas Sociais – CadÚnico.
O Cadastro Único coleta informações sobre domicílios de baixa renda no país. É por meio dele que os governos federal, estaduais e municipais identificam os brasileiros como alvos de programas sociais.
Auxílio Brasil
Para o novo programa, o governo utilizou a base de beneficiários do Bolsa Família, que era de 14,6 milhões em dezembro do ano passado, incluindo mais de 7 milhões de novos inscritos que estavam na lista de espera até setembro deste ano.
A tarifa média mensal paga aumentou quase 20%, passando de R$ 190 pagos pelo Bolsa Família para R$ 224,41 em novembro. A partir de janeiro, o governo começou a distribuir benefícios especiais, que vão garantir que todas as famílias participantes do programa recebam pelo menos 400 reais por mês.
Segundo o governo federal, o novo programa visa promover a cidadania com garantia de renda, com foco na superação da vulnerabilidade social das famílias atendidas, na redução da pobreza e da extrema pobreza, além de promover o desenvolvimento das crianças na primeira infância.
Libertar a família, trazendo os jovens para a força de trabalho e incentivando o empreendedorismo também é um foco do novo programa social.
O Auxílio Brasil é composto por três benefícios básicos – Bolsa Família, Benefício Formação Familiar e Benefício Superação da Miséria – e outros seis benefícios complementares. Os três abonos de base podem ser pagos cumulativamente de acordo com os grupos familiares, e os abonos de guarda de filhos e de constituição de família estão limitados a 5 vezes por agregado familiar. Veja tudo sobre a quantidade de Auxílio Brasil no post abaixo:
Quem receberá o Auxílio Brasil?
O programa Auxílio Brasil é voltado para famílias pobres e extremamente pobres. O governo federal reavaliará periodicamente o valor de cada benefício, seu valor de referência caracterizando a situação de pobreza ou extrema pobreza e a idade do público-alvo.
Para receber os benefícios de cuidado infantil e formação de família, as famílias que vivem na pobreza devem incluir uma mulher grávida ou alguém com menos de 21 anos. Depois de receber esses dois subsídios, aqueles cuja renda familiar mensal per capita ainda é igual ou inferior à linha de extrema pobreza podem desfrutar de subsídios de alívio da pobreza.
Atualmente, para se inscrever no Cadastro Único, é necessário comprovar que a renda mensal de cada pessoa não ultrapassa meio salário mínimo (R$ 606,00) e que a renda mensal total da família não ultrapassa três salários mínimos (R$ 3.636,00). ), mesmo renda Renda acima da acima, mas relacionada ou pleiteando benefício pela utilização do CadÚnico na franquia.
Para aderir ao Auxílio Brasil, é preciso comprovar renda mensal de até R$ 105 (extrema pobreza) ou família em situação de pobreza com renda mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Como se inscrever no Cadastro Único em 2022
Para aderir ao Cadastro Único, os familiares maiores de 16 anos devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o Centro de Atendimento CadÚnico de sua cidade.
Com a atualização do aplicativo Cadastro Único, os responsáveis também poderão fazer o pré-cadastro da família pelo celular. Esta etapa agiliza o cadastramento da família, já que os integrantes só precisam procurar um ponto de atendimento do CadÚnico para realizar o cadastramento em até 120 dias.
A pessoa que vai registar o agregado familiar, de preferência uma mulher, será o chefe do agregado familiar. No ato do cadastramento, o chefe da família deve apresentar o CPF ou o título de eleitor e preparar pelo menos uma cópia de cada documento para cada pessoa do domicílio. Esses arquivos são:
- Certidão de Nascimento; ou
- Certidão de Casamento; ou
- CPF; ou
- Carteira de Identidade – RG; ou
- Carteira de Trabalho; ou
- Título de Eleitor; ou
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) – somente se a pessoa for indígena.
Após a fase de apresentação de documentos, o chefe da família deve passar por uma única entrevista cadastral, fornecendo ao entrevistador social informações sobre composição familiar, características da família, gastos, escolaridade dos membros, etc.
Quando devo atualizar meu registro único?
O Chefe de Família deve atualizar o Cadastro Único a cada dois anos ou quando houver alteração em alguma das seguintes informações:
- nascimento ou morte de alguém na família;
- saída de um integrante para outra casa;
- mudança de endereço;
- entrada das crianças na escola ou transferência de escola;
- aumento ou diminuição da renda, entre outros.
O responsável pela família pode procurar o CRAS ou o CadÚnico para atualizar os dados espontaneamente, ou ser acionado pelo governo federal por carta, extrato, telefonema, caso o governo verifique que o cadastro está desatualizado.
O governo federal realiza uma revisão cadastral anual para identificar as famílias cujos registros precisam ser atualizados. Se as informações não forem atualizadas por mais de 4 anos, a família corre o risco de ser excluída do CadÚnico.
Posso atualizar o Cadastro Único pela Internet?
Sim, é possível atualizar o cadastro do CadÚnico pelo celular. O aplicativo Cadastro Único recebeu uma nova atualização que agora permite que as famílias atualizem seu cadastro com a confirmação.
Esta opção está disponível apenas para os responsáveis familiares que já possuem cadastro familiar na plataforma. O processo é semelhante a uma “revisão de dados”, onde os membros verificarão se as informações de endereço, educação, renda e composição familiar permaneceram as mesmas. Nesse caso, a atualização pode ser feita pelo aplicativo.
Caso haja alguma alteração, como inclusão ou exclusão de membros ou alteração na renda familiar, será necessário agendar um horário nos Correios CadÚnico para atualização do cadastro.
Como consultar o CadÚnico?
Existem duas formas de verificar se você está inscrito no Cadastro Único: por telefone ou pela internet, no site e aplicativo Meu CadÚnico. A população pode ligar para 0800 707 2003 para verificar a validade do cadastro. O horário de atendimento é das 7h às 19h, de segunda a sexta-feira, e das 10h às 16h nos finais de semana e feriados. As chamadas são gratuitas.
Para consultar o cadastro online do Cadnico, os familiares podem acessar o site Meu CadÚnico ou baixar gratuitamente o aplicativo Meu CadÚnico no Google Play (Android) e App Store (iOS).
Com o Meu CadÚnico é possível consultar o Número de Identificação Social (NIS), dados do domicílio e emitir o recibo do CadÚnico caso precise comprovar sua inscrição no Cadastro Único.
