Entender o que é o benefício do INSS é fundamental para que você saiba se você tem ou não direito a algum deles.
Assim, para te ajudar, neste post apresentaremos tudo o que precisa saber sobre o assunto e claro, como você pode solicitá-lo.
Vamos lá?
O que é o Benefício do INSS?
Os benefícios do INSS se dividem em previdenciários e assistenciais, onde ambos são benefícios pagos pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.
Neste caso, só recebe os benefícios quem cumpre os requisitos mínimos de impostos pela Previdência Social.
Para receber qualquer tipo de benefício previdenciário é necessário ter contribuído ao RGPS – Regime Geral de Previdência Social.
Por outro lado, o benefício assistencial previsto na LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social.
Quais são os tipos de benefícios do INSS que existem?
Os tipos de benefícios que existem no INSS são:
– Benefício Assistencial:
Conhecido por BPC ou Benefício de Prestação Continuação, esse benefício paga um salário-mínimo para idosos, acima de 65 anos, ou pessoas com deficiências que não tem condição de se manter sozinho ou com a ajuda de outros.
Aqui não é preciso ter contribuído para o INSS para receber o benefício, mas é necessário viver em situação de pobreza.
Além disso, não pode ter uma renda por pessoa maior que R$ 303,00 (1/4 do salário-mínimo).
– Aposentadoria especial:
A aposentadoria especial é oferecida a profissionais que atuaram em serviços insalubres, ou seja, em situações que foram expostos a agentes nocivos.
Neste caso, não é necessário ter acometido alguma doença ou ter tido a saúde física prejudicada.
Entre os principais requisitos estão ter contribuído entre 15 até 25 anos e comprovar por meio do PPP – Perfil Profissional Previdenciário as condições insalubres.
– Aposentadoria por idade:
A aposentadoria por idade é oferecida aos profissionais homens acima de 65 anos e mulheres de 60 anos.
Ou seja, a ideia é beneficiar aqueles que já atingiram a terceira idade, mas ainda não contribuíram o suficiente com a previdência.
Trabalhadores rurais têm um prazo de carência reduzido em cinco anos.
– Auxílio-acidente:
O auxílio-acidente é um benefício oferecido aos trabalhadores que sofreram algum acidente, independentemente da natureza, desde que comprometa a sua condição de voltar ao serviço.
Normalmente, o benefício é pago depois do auxílio-doença, tendo um caráter indenizatório.
Esse é um benefício que não pode ser oferecido para quem contribui individualmente ou segurados facultativos.
– Aposentadoria por tempo de contribuição:
Esse tipo de aposentadoria foca nas pessoas que contribuíram para a Previdência Social, por, pelo menos, 35 anos se for homem e 30, caso seja mulher.
Ou seja, aqui não tem uma idade mínima.
Nesta modalidade existe também a aposentadoria proporcional, onde é aplicado regras de transição.
– Aposentadoria por invalidez:
A aposentadoria por invalidez, oferecido para os segurados que, devido a acidente ou doença, não são considerados mais capacitados para exercer qualquer tipo de serviço.
Entretanto, para receber o benefício é preciso cumprir um tempo de carência de 12 meses e estar contribuindo quando for acometido pela doença.
Assim, se a doença aconteceu antes de começar a contribuir com o INSS, o benefício pode ser negado.
Outros benefícios do INSS são:
- Auxílio-Doença;
- Pensão por morte;
- Salário-Maternidade.
Como solicitar o Benefício do INSS?
Independentemente do benefício do INSS que você deseja solicitar, a maneira de o fazer é praticamente a mesma.
A primeira coisa que precisa fazer é acessar o Meu INSS e clicar em NOVO PEDIDO.
Em seguida, será pedido que você digite o seu CPF e a data em que nasceu para que possa partir para a próxima etapa.
Com os dados colocados você pode digitar o nome do serviço que você irá querer receber e quando ele aparecer você clica nele.
Pronto, você deve ler agora o texto que aparece na tela e avançar de acordo com as instruções.
Caso você não queira acessar pelo site, é possível fazer através do aplicativo Meu INSS.
Além disso, é importante saber que cada benefício solicitado irá exigir um documento diferente que deve ser apresentado.
Entretanto, existem os documentos básicos, que devem estar presentes em todas as situações, são elas:
- CPF;
- RG;
- Caso não possa comparecer, é preciso apresentar uma procuração ou termo de representação legal.
Quando eu tenho direito ao benefício do INSS?
Cada benefício do INSS tem pré-requisitos únicos para que você possa recebê-lo.
Assim, antes de solicitar qualquer tipo de benefício você vai precisar entender se tem direito a algum deles.
Não é possível receber mais de um benefício do INSS, pois, cada um determina um critério para adquirir.
Como consultar o benefício do INSS?
A grande maioria dos benefícios podem ser consultados através da página oficial, Meu INSS ou através do aplicativo.
Para acessar e realizar a sua consulta é preciso fazer o login e clicar em CONSULTAR PEDIDOS.
Ao clicar nesta opção irá aparecer os diversos processos que você está fazendo e você deve clicar naquele que deseja obter os detalhes.
Encontrando o que procura, vá em DETALHAR e veja todas as informações atualizadas a respeito do seu pedido de benefício do INSS.
