Muitas vezes é necessário comprovar a União Estável para conseguir benefícios do INSS, mas nem todo mundo sabe como de fato comprovar.
No Brasil existe um um número crescente de casais que estão em união estável. Entretanto, várias pessoas infelizmente não sabem como comprovar essa união, principalmente quando se tem o objetivo de comprovar o relacionamento para finalidade de receber os benefícios do INSS, como a pensão por morte, por exemplo.
Por esse sentido, vamos apresentar nesse artigo todos os documentos que se é necessário quando existe a necessidade da comprovação da União Estável para receber os benefícios do INSS.
Vale ressaltar que todos os documentos que vamos apresentar, também servem para comprar essa união em várias outras situações.
Documentação necessária para comprovação da União Estável
Nas linhas mais gerais, comprovar a União Estável para receber benefícios do INSS ocorre por meio de dois documentos apenas. Entretanto, é muito importante que esses documentos tenham efetividade suficiente para comprovar a união. Na lista dos documentos que podem ser apresentados no INSS, temos:
- Declaração de Imposto de Renda em que consta o cônjuge como dependente;
- Disposições testamentárias;
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
- Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
- Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
- Conta bancária conjunta;
- Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
- Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
- Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
- Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
- Testemunhas.
E os casais que não possuem nenhum destes comprovantes?
Mesmo não tendo nenhum dos documentos apresentados acima, é essencial esclarecer que mesmo assim ainda é possível comprovar uma união estável.
Entretanto, a questão chave aqui é que para que o INSS aceite os outros documentos, a entidade vai obrigar que você leve as provas até o judiciário, para que assim a justiça compreenda existir de fato uma União Estável.
Você pode estar se perguntando agora quais são os outros documentos que podem ser usados para comprovar a União Estável. Na justiça você consegue comprovar essa união por meio de publicações e perfis nas mídias sociais que mostram uma relação do casal.
Os interessados em uma comprovação na justiça também podem apresentar vídeos e fotos em locais públicos, onde esse casal se apresenta e se comporta em meio a sociedade como um casal.
Além de diversas outras provas que estão no próprio cotidiano da vida desse casal que também podem ser levados para a justiça para conseguir comprovar essa União Estável.
Entretanto, vale ressaltar que para conseguir entrar na justiça e comprovar a União Estável vai ser importante a presença de um advogado, que também vai lhe apresentar diversas outras possibilidades de comprovar a União Estável entre o casal.
É um pouco burocrático, mas existe a necessidade de comprovar essa união para evitar fraudes e golpes junto ao INSS. Portanto, se você é ou foi casado/casada, e pretende solicitar benefícios para o INSS, procure esses documentos e comprove a União Estável.
