INSS: o que pode cancelar o seu benefício? Esteja atento

Existe uma chance do INSS cortar o pagamento da pensão, auxílio ou até mesmo da aposentadoria, e muitas pessoas não sabem disso.

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O INSS é a autarquia responsável pela concessão dos benefícios, mas também faz as suas respectivas manutenções. Mesmo que muita gente não saiba, o Instituto pode sim cortar qualquer benefício caso seja o caso.

É muito importante que o segurado saiba o que pode ou não suspender e até mesmo cancelar os pagamentos dos benefícios, para dessa forma conseguir evitar que o provento seja cessado e, consequentemente, continue recebendo os repasses do INSS.

Vale lembrar que todos os cortes feitos pelo INSS não são incomuns, já que somente em 2021 cerca de 5 milhões de segurados tiveram os seus benefícios bloqueados. Esse ano, apenas no primeiro trimestre, mais de 1 milhão de benefícios foram cancelados.

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Diante dessas informações, compreenda quais são as principais razões pelas quais os beneficiários do INSS podem receber uma notificação da entidade comunicando o possível corte dos repasses.

Imagem: Governo Federal

Motivos que levam cessação dos benefícios

Falar que um benefício vai ser cessado significa que os pagamentos realizados todos os meses não serão realizados mais. Isso pode acontecer pelos mais variados motivos. Entretanto, existem algumas razões bem específicas que competem aos casos mais recorrentes desse cancelamento ou suspensão.

Antes de falar sobre essas razões, é necessário antes compreender a diferença entre o cancelamento e a suspensão desse benefício. 

Quando esse pagamento é suspenso, os repasses normalmente param de ocorrer por um certo período, de forma que esse benefício pode acontecer pela via administrativa, tendo boas chances de voltar a receber.

Por outro lado, o cancelamento representa a perda desse benefício tornando mais inviável reaver essa decisão pelas vias administrativas. Nesta ocasião, o segurado pode até acionar a justiça, mas conseguir um retorno dos repasses é muito mais complicado.

Razões pelas quais o benefício é suspenso

  1. Mediante ao não comparecimento na perícia médica (casos de auxílios por incapacidade)
  2. Nos casos de reclusão segurados que recebem o auxílio-doença terão o pagamento suspenso; 
  3. Não realização da prova de vida dentro do prazo estipulado; 
  4. Suspeitas de fraude no processo de concessão do benefício; 
  5. Recebimento do salário maternidade ( pagamento de aposentadoria ou auxílio será suspenso até o fim do salário-maternidade); 
  6. Dados desatualizados no Cadúnico; 
  7. Não se submeter ao ao processo de reabilitação (salvo cirurgias e transfusões de sangue);
  8. Irregularidades encontradas pelo “Pente-fino do INSS”; 
  9. Segurado que escapa da prisão (no caso do auxílio-reclusão pago aos dependentes do indivíduo que estava preso); 
  10. Não apresentar o atestado de vacinação obrigatório e a comprovação de frequência escolar do filho (no caso do salário família). 

Razões pelas quais o benefício é cancelado

  1. Quando é contato pelo INSS que o benefício foi concedido ou é mantido de maneira irregular; 
  2. Fim do prazo de recebimento da Pensão por morte; 
  3. Reaparecimento do titular com a morte presumida, em casos de pensão por morte;
  4. Acúmulo de duas pensões, em que um dos proventos será cancelado; 
  5. Retorno ao exercício de atividades nocivas a saúde ou a integridade física, após o recebimento da aposentadoria especial; 
  6. Volta ao trabalho por parte do aposentado por invalidez; 

Como solicitar a reativação do benefício?

Antes de cessar completamente qualquer benefício, o INSS notifica os segurados indicando a eles que o pagamento vai ser cessado, juntamente com o motivo pelo qual isso vai acontecer.

Dessa forma, a primeira etapa é, justamente, compreender o porquê dessa suspensão. Depois de ter entendido, o segurado vai ter um norte para elaborar a sua defesa e, dessa forma, tomar as medidas necessárias para fazer um questionamento sobre essa decisão para o INSS.

A razão dessa cessação ainda pode ser conferida por meio do Meu INSS, ou ligando pelo número 135 para a Central de Atendimento. É indicado que juntamente com um advogado, você junte todos os documentos para solicitar a reativação do benefício cessado.

O questionamento, pedindo a volta dos pagamentos poderá ser realizado via administrativa (enviando a solicitação ao próprio INSS), ou via judicial (ajuizando uma ação na justiça).

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