Saiba quais programas sociais estão disponíveis e quais se encaixam em cada caso.

Milhares de pessoas vivem de benefícios sociais no Brasil, a prova disso é que quase 50 milhões de pessoas precisam do Auxílio Brasil para sobreviver e ter comida na mesa. A importância desses benefícios se reflete no nível da igualdade social, ainda muito forte no país e potencializada por anos difíceis de pandemia.

Assim, aqueles que não precisavam passaram a necessitar, o que demandou permanência dos depósitos e maneiras de inserir cada vez mais pessoas, ou seja, os critérios diminuíram e até aqueles que não tinham direito conseguir adquirir de forma criminosa. Portanto, hoje você vai entender detalhes importantes.

Entre eles, quais os principais benefícios disponíveis, como solicitar o seu e como eles ficarão em 2023, já que o Brasil vive uma transição de governo. Acompanhe as informações e aproveita para solicitar aquele que for ideal para seu caso. Vamos lá!

O que são benefícios sociais?

Os benefícios sociais são oferecidos no Brasil pelo Ministério da Cidadania e servem para atender famílias consideradas de baixa renda que não conseguem prover renda para sustento. Atualmente, o governo diferencia os beneficiários em pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza e os usuários devem cumprir alguns critérios para receberem valores mensais em contas bancárias.

Portanto, os benefícios sociais são programas de transferência de renda com limite definido e baseados no NIS, o Número de Inscrição Social. É através do NIS que a ordem de pagamentos é definida, sempre em uma data específica em calendários divulgados com frequência pelo governo federal.

Cadastro Único para Programas Sociais

É importante destacar sobre o CadÚnico, um cadastro essencial e obrigatório para qualquer benefício social. O cadastro é onde suas informações pessoais são reunidas para que os órgãos responsáveis pelos benefícios saibam quem pode receber ou não os pagamentos. Assim, a organização é feita pelo setor de Assistência Social de cada município ou estado.

Portanto, antes de qualquer coisa busque em Centro de Referência e Assistência Social com os documentos pessoais. Se haver dúvidas, conte a assistente social qual a situação atual da família e são essas profissionais que irão direcionar o seu caso para o programa social mais indicado.

Se quiser adiantar o processo, baixa o aplicativo do CadÚnico e inicie o pedido sem sair de casa. O app é gratuito e exige somente as informações pessoais, avisando o usuário se o pedido foi aprovado ou não. Assim, quando as análises terminarem você vai somente para realizar as confirmações em um CRAS, por exemplo.

Os principais benefícios sociais

Agora que você entende o que é e a importância dos benefícios sociais, é hora de saber mais sobre os mais importantes e de que maneira solicitar. Como você viu acima, a principal exigência é estar com os dados atualizados no CadÚnico.

Auxílio Brasil

O Auxílio Brasil é o atualizado Bolsa Família, que iniciou sendo pago para profissionais afetados pelas perdas econômicas da pandemia. Com a doença regredindo, o Auxílio Brasil foi direcionado a famílias de baixa renda que comprovaram essa condição e passaram a receber R$ 400,00 inicialmente. 

Durante as eleições, o valor subiu para R$ 600,00 com o governo confirmando o mantimento dos depósitos até o mês de dezembro. Assim, os usuários recebiam o Auxílio por contas correntes, normalmente, através do aplicativo Caixa Tem.

Benefício de Prestação Continuada

Também um benefício antigo, o BPC é direcionado para um público específico: idosos e pessoas com deficiência, principalmente aqueles que comprovarem não conseguir prover sustento por conta de condições físicas, por exemplo. Ao contrário do Auxílio Brasil, esse programa social é controlado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, e pode chegar até um salário mínimo.

Auxílio Gás

Como o nome diz, esse benefício paga ao usuário parte do valor de um botijão de 13kg, o que no Brasil custa em média R$ 110,00. Isso significa que em uma conta definida pelo usuário ele irá receber metade desse valor, mas também passa por algumas confirmações para conseguir efetivamente garantir o benefício. O interessante é que ainda que o usuário faça parte e outo programa social, ele ainda pode acumular este, bem como outros a depender da sua situação.

Tarifa Social

Famílias cadastradas no CadÚnico e que até já tenham direito a outros benefícios podem garantir a Tarifa Social, que para a maioria dos públicos diz respeito ao abatimento do valor total da conta de luz. A regra funciona assim: com famílias que podem ter desconto de 100%, 40% ou 10% a depender do nível de consumo.

Bem como outros benefícios, este exige os dados atualizados no CRAS para o usuário não ter bloqueios e ainda exige comprovações de renda e até do número de membros da família, para que os cálculos sejam realizados de forma correta. Na conta de luz, os descontos aparecem mensalmente e o usuário precisam conferir.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI)

O PETI é um conjunto de ações com objetivo de tirar crianças e adolescentes menores de 16 anos que estão em situação de trabalho ilegal, ou seja, aqueles jovens que não trabalham de forma regular, considerados em uma condição de trabalho precoce. Após o reconhecimento e retirada da vítima dessa situação, a criança recebe apoio financeiro através da transferência direta de renda e ainda oferece acompanhamento, desde que haja frequência na escola. O novo responsável pela criança ou adolescente precisa comprovar essa frequência.

Benefícios podem ser bloqueados?

A resposta é sim, e várias situações podem te colocar numa situação de bloqueio de benefício. A principal delas é um cadastro não atualizado, onde os sistemas identificam não haver movimentação por parte do beneficiário em dois anos, por exemplo. Outra situação é quando o número de membros da família muda, aumentando a renda, e isso não é informado corretamente ao CRAS, o que acarreta numa falsidade de dados e bloqueio automático do benefício. Outra situação de bloqueio é se algum dado pessoal é informado de forma irregular, ou não condizente com a realidade, o que também impede pagamentos.